Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Petkov & Co., marca operada por PETKOV GLOBAL BRANDS LTDA, CNPJ nº 51.462.341/0001-10, com sede em Itajaí/SC. Ao navegar pelo site ou realizar uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.
1. OBJETO
Estes Termos de Uso têm como objetivo estabelecer as regras para utilização do site e para a compra de produtos cosméticos e de cuidado pessoal comercializados pela Petkov & Co.
2. PRODUTOS
Os produtos disponíveis no site são descritos de forma clara e objetiva. As imagens são meramente ilustrativas e podem apresentar variações conforme lote de fabricação ou configuração de tela.
3. USO DOS PRODUTOS
Os produtos devem ser utilizados estritamente conforme as instruções constantes na embalagem. A Petkov & Co. não se responsabiliza por reações adversas decorrentes de sensibilidade individual, alergias pré-existentes ou uso inadequado.
4. PREÇOS E PAGAMENTO
Os preços e condições de pagamento podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. O valor válido será sempre aquele exibido no momento da finalização da compra.
5. ENVIO E ENTREGA
Os prazos de entrega são estimativas e podem sofrer alterações por fatores externos, como logística, transportadoras, greves ou força maior.
6. TROCAS E DEVOLUÇÕES
As trocas e devoluções obedecem ao Código de Defesa do Consumidor e à Política de Trocas disponível no site.
7. RESPONSABILIDADES
A Petkov & Co. não se responsabiliza por informações incorretas fornecidas pelo usuário, indisponibilidade temporária do site ou danos decorrentes de uso indevido dos produtos. O usuário é responsável pela veracidade dos dados fornecidos no momento do cadastro e compra.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, marcas e identidade visual, é de propriedade da Petkov & Co., sendo proibida sua reprodução sem autorização expressa.
9. BASE DOS TERMOS
Estes Termos de Uso foram elaborados com base em modelos de mercado e boas práticas jurídicas aplicáveis ao comércio eletrônico, podendo ser atualizados para melhor adequação à legislação vigente.
10. FORO
Fica eleito o foro da comarca de Itajaí/SC para dirimir quaisquer controvérsias.